Processo de Reconhecimento via Judicial Pós Pandemia

O Reconhecimento da Cidadania Italiana através do Processo Judicial nunca foi tão oportuno e provençal. Isto porque uma conjuntura de fatores e entre eles a Pandemia dificultou por completo a viabilidade através do processo administrativo.

Estamos em curso da reta final de 2021 e a Itália continua fechada para estrangeiros advindos do Brasil.

Consequentemente a procura por uma solução através do Processo Judicial tem crescido e muito nos últimos meses.

O Processo de reconhecimento da cidadania italiana via judicial tem como grande diferencial a possibilidade de dar andamento ao processo nos Tribunais em Roma sem interferência alguma em sua rotina diária no Brasil ( Estudo/Trabalho ).

Isto porque o processo é tocado por um ( representante judicial ) advogado diretamente na Itália como seu representante legal.

Outra enorme vantagem deste processo esta no prazo, pois mesmo diante dos inúmeros problemas gerados pela Pandemia, ele se mantem com prazo médio de 02 anos para sua conclusão.

Mas vale ressaltar aqui que mesmo o Processo Judicial requer que todas as etapas de documentação estejam em ordem ou seja sua "pasta" deve ser cuidadosamente preparada para que se possa dar inicio ao Processo Judicial.

O tribunal em Roma, reconhece de forma legitima sua cidadania e o faz por entender que este é um direito adquirido.

O art. 2º da Lei n° 241/1990 cc. Decreto nº 33/2014 estabelece o prazo máximo de 2 anos para a conclusão do procedimento administrativo que reconhece o(a) requerente como italiano(a).

Porém devido a grande demanda de processos acaba-se por se estender automaticamente este prazo legal chegando há 10/12 anos de espera nos Consulados do Brasil.

Este cenário abre espaço para que de forma legal o(a) requerente venha se valer do seu direito legal de constituir via procuração, ajuizar uma ação no Tribunal de Roma.

Esta manobra oferecida pelo Tribunal tem como objetivo remediar o dano causado pela ilegalidade temporal dos procedimentos da administração pública italiana.

Se você se interessou por este assunto e ainda sobre a elaboração de sua pasta e gostaria de receber mais informações á respeito entre em contato com a Alpha Cidadania Italiana e lhe daremos todo suporte necessário.